Você Sabia Que o Governo Faz Cobrança Indevida de ICMS na Conta de Luz?
Você Sabia Que Por Meios Legais Você Pode Ter A Restituição de ICMS da Conta de Luz?
Através de Um Simples Processo, Qualquer Pessoa Seja Física ou Jurídica, Pode Cancelar e Ainda Ter a Restituição de ICMS da Conta de Luz Referente aos 5 Últimos Anos?
Se você assim como eu, ficou com a pulga atrás da orelha ao ter conhecimento a respeito de cobrança indevida de ICMS - ( Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e quer saber como recuperar ICMS da conta de luz, continue lendo está página até o fim.
Você irá se surpreender com tudo!
Essa é uma Página Dedicada a você que já está cansado de ser enganado pelo nosso governo que além de cobrar tarifas absurdas por todos os serviços públicos como se não bastasse ainda cobra valor indevido na conta de luz, isso é no mínimo desprezível.
Quando obtive conhecimento a respeito resolvi fazer alguma coisa esta página é minha forma de protesto.
Saiba que este assunto está causando muita polêmica, pois tem muita gente que já estão pedindo e conseguindo a restituição do ICMS da conta de luz.
Mas antes de você conhecer sobre como Obter a Restituição de ICMS da Conta de Luz , primeiro você precisa saber as origens da cobrança indevida!
Quero deixar bem claro aqui que estou falando de pedir a restituição de parte desta taxa que é cobrada indevidamente, vou explicar como e porque isso ocorre.
Em nossa conta de de luz é tarifado além do consumo da energia outras 2 tarifas, que são as cobranças sobre as tarifas de transmissão e tarifa de distribuição de energia.
Esta cobrança é irregular porque estão 2 tarifas que é de responsabilidade da ANEEL e não do consumidor estas tarifas são as de transmissão e distribuição.
E geralmente essa taxas representam entre 10% a 30% do valor total da conta de luz dependendo da situação.
Por conta disso muitos juízes já deram ganho de causa para os consumidores que entraram com o pedido de Restituição de ICMS da Conta de Luz
A cobrança de ICMS das tarifas dos sistemas de transmissão e distribuição nas contas de luz de milhões de brasileiros sem dúvida tem gerado muito polêmica.
Para você ter uma ideia do que estou falando no Rio de Janeiro o ministério público instaurou um inquérito civil contra a concessionária de energia para apurar esses dados.
Resumindo nós “Eu e Você os Consumidores" estamos pagado a tarifa de energia elétrica além disso as tarifas de Transmissão e Distribuição que é de responsabilidade a Anael, e como se não bastasse nos cobram embutidos a taxa de ICMS que só pode incidir sobre o consumo.
Mas, o que na verdade acontece é que nos cobram também o ICMS destas tarifas indevidamente.
Dependendo do consumidor seja ele pessoa física ou jurídica este valor cobrado indevidamente chega a ser em torno de até 35% sobre o valor total da conta.
Para ficar mais claro vou dar um exemplo:
Supondo que a o valor total da fatura seja de R$ 200,00 ele pode estar pagando 35% sobre este valor indevidamente que seria R$ 70,00 isso é assustador não é?
Entendendo, Você pode pedir o cancelamento destas cobranças e também a Restituição de ICMS da Conta de Luz.